Breve Introdução ao Liberalismo Econômico

    

Graças ao advento do Capitalismo e da Revolução Industrial iniciada no século XVIII, a população a princípio inglesa, e global posteriormente, teve a possibilidade de uma ascensão social e econômica (nunca experimentada antes), visto, as novas maneiras de produção que estavam surgindo. Ora, segundo Ludwing Von Mises, não houve termo mais mal qualificado e distorcido que o termo “Capitalismo”, ao longo de toda a história. E esse dado, não é de difícil constatação, pois frequentemente nos deparamos com frases que dizem coisas como “no capitalismo, só enriquece quem já é rico”, “o capitalismo torna os pobres mais pobres ainda, e torna os ricos mais ricos”, etc.

Sobretudo, esses falsos levantamentos sobre capitalismo, são completamente fáceis de serem desmentidos e desmascarados, quando tomamos como fonte de conhecimento e estudo, os escritos dos principais autores liberais clássicos e a história da Revolução Industrial e suas consequências.

O sistema socioeconômico em vigor na Europa Ocidental durante a Idade Média, era o Feudalismo, o qual dividia a população em três níveis sociais formada pelo clero, pelos nobres e pelos servos.

As condições existentes no período pré-capitalista eram deveras duras e impassíveis de melhorias para a população rural, ou seja, para os servos, os quais trabalhavam apenas para sua subsistência e satisfação das necessidades básicas, ainda que seja notável o fato de tais necessidades não serem plenamente atendidas no sistema feudal. Os servos, trabalhavam nos feudos (propriedades de terras dos senhores feudais) para os senhores feudais, que faziam parte da nobreza, e estes por sua vez deveriam proteger os servos de ataques e invasões, por isso construíam castelos fortificados e muralhas.

Como é sabido, o sistema de produção era destinado ao consumo local, e não para comercialização fora dos feudos. Desse modo, produzia-se e parte do produzido ficava com os servos, e outra parte com os senhores feudais. Essa sociedade estamental, impossibilitava os servos a terem uma mudança de seu status social com o qual nasceram, pois o status era passado hierarquicamente, algo que somente o capitalismo pode proporcionar mudanças benéficas.

A Inglaterra do século XVIII, que possuía uma população de seis a sete milhões de habitantes, tendo mais de um milhão que não passavam de meros indigentes e necessitados, vivendo sob o feudalismo, que nada os proporcionava.

Ainda falando da Inglaterra, era perceptível e notória a falta de matéria-prima, como a madeira por exemplo, e os ingleses não sabiam o que iria ocorrer quando as suas árvores não fossem suficientes para suprir as necessidades da sociedade inglesa. E desta situação apocalíptica nasce o capitalismo moderno, onde as pessoas que eram necessitadas começam organizar-se para realizar pequenos negócios para produzir produtos. E estes produtos não eram caros, pois produziam bens baratos para satisfazerem as necessidades de todos. Como escreveu Mises, “o desenvolvimento do capitalismo consiste em que cada homem tem o direito de servir melhor e/ou mais barato o seu cliente”.  Inicia-se então a produção em massa. Ora, anteriormente as primitivas industrias de beneficiamento, produziam somente para a população rica das cidades, agora, porém, as novas industrias capitalistas começam a produzir artigos/produtos baratos que visam atender a todos. Até hoje, é este modelo capitalista que rege a economia (de livre mercado sobretudo); grandes empresas que trabalham para produzir produtos em massa visando suprir as necessidades de toda a sociedade.

Nisto, vemos a distinção do sistema do feudalismo para o sistema capitalista moderno que surgia, “e, num tempo relativamente curto, esse método, esse princípio, transformou a face do mundo, possibilitando um crescimento sem precedentes da população mundial.”

A Inglaterra que no século XVIII, como vimos anteriormente, somente podia sustentar cerca de seis milhões de pessoas, com baixíssimo nível de qualidade de vida, atualmente pode sustentar mais de cinquenta milhões de pessoas com um padrão e qualidade de vida, muito superiores aos nobres do século XVIII. É fato que hoje, graças ao capitalismo e a economia de livre mercado, “a população deste planeta é hoje dez vezes maior que nos períodos precedentes ao capitalismo”.

Somente para exemplificar um pouco, antes do advento do capitalismo, somente os indivíduos de classe média possuíam sapatos, e os de classe baixa não.

 Hoje, há diversas marcas de sapatos, o que poderia distinguir alguém da classe média para a classe baixa, somente seriam o valor dos sapatos e a marca deles, mas basicamente todos possuem ao menos um sapato. E este exemplo pode ser aplicado e visto em relação a roupas, comida, etecetera. Mas porque e como isto acontece? “Esses progressos são fruto da acumulação do capital; baseiam-se no fato de que as pessoas, por via de regra, não consomem tudo o que produzem e no fato de que elas poupam – e investem – parte desse montante.”

Bom, passemos ao Liberalismo. O Liberalismo possui tanto uma área econômica quanto política, e estas se diferem de muitas maneiras, todavia, irei me ater neste artigo ao lado econômico, ou seja, o grande Liberalismo Econômico Clássico. Somente para elucidar um pouco este aspecto, nos Estados Unidos as terminologias “esquerda” e “direita” são chamadas respectivamente de “liberalism” e “conservatism” respectivamente, ficando claro como “a terminologia americana é mais sã e realista do que a brasileira” e “mostrando que o pivô da luta política é a escolha entre conservar os valores e princípios dos Founding Fathers (pais fundadores), ou, ao contrário, liberar-se deles. O fato de que esses valores e princípios absorvam em si o legado do liberalismo econômico clássico (de Adam Smith a Ludwig von Mises) poderia gerar algum equívoco, mas nunca vi um americano com mais de oito anos de idade confundir “classic liberalism”, que é uma teoria econômica, com o liberalismo político de Ted Kennedy, Nancy Pelosi e George Soros, que tende a uma economia estatizante e socialista”. (Olavo de Carvalho)

O Liberalismo é uma doutrina que preza a liberdade individual sobre as demais coisas, acima de todas as áreas humanas, tendo posições políticas que procuram uma melhor organização e operação do Estado com o mínimo de interferência possível na vida dos cidadãos. Desse modo, de acordo com seus principais e mais influentes teóricos (como Adam Smith, John Stuart Mill, Ludwig Von Mises, etc.), o Liberalismo defende e luta pelo direito a propriedade privada, pela a liberdade e direitos individuais, pela igualdade perante a lei, pela vida e pelo livre comércio. O Liberalismo está ligado aos ideais dos filósofos iluministas do século XVIII, que acreditavam no progresso da sociedade através da “livre concorrência das forças sociais”. O Liberalismo econômico é sistematizado pelo economista escocês Adam Smith, o qual na sua obra magna, “A Riqueza das Nações” demonstra que para o crescimento da produção e do mercado, é necessária uma divisão do trabalho, e “esse modelo depende da livre concorrência, que força o empresariado a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção”. (Brasil Paralelo)

Alguns dos pontos crucias desenvolvidos por Adam Smith na sua teoria econômica são; tributação mínima, livre mercado e a propriedade privada. Esta propriedade privada, é privada e particular de fato, pois somente quem a possui tem o direito de decidir o que fará com ela, e não pode ser submetida ao estado que por meio do governo determina o que fazer com cada propriedade.

Frédéric Bastiat, escritor e economista francês, escreveu em 1850 um dos seus ensaios mais famosos chamado “A Lei”, ensaio este que escreveu para refutar as ideias levantadas por Karl Marx no Manifesto do Partido Comunista (leia sobre no último artigo do blog neste link:https://umbrasileiroconservador.blogspot.com/2021/08/paz-mentira-comunista.html), e prever (de modo brilhante), como seria um governo e estado comunista/socialista. Neste livro, ele descreve sobre a função da Lei, e segundo ele objetivo desta, é simplesmente proteger a propriedade privada de cada indivíduo da sociedade.

Sendo ele um defensor do direito natural assim como John Locke, que desenvolve e sistematiza o Liberalismo político, fundamentando a liberdade do indivíduo na natureza humana, e não de origem divina ou estatal, declara que “não
é porque os homens promulgam leis que personalidade, liberdade e propriedade existem. Pelo contrário, é porque personalidade, liberdade e propriedade já existem que os homens fazem leis”.

Na economia de mercado, a qual é um sistema social que se baseia na divisão do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção, cada pessoa é simultaneamente, um meio e um fim; ou seja, “um fim último em si mesmo e um meio para que outras pessoas possam atingir seus próprios fins”. (Mariana Peringer)

Tal sistema é dirigido pelo mercado, e este segundo Mises não é um local, mas sim um processo movido pela interação de ações dos indivíduos cooperando sob o regime da divisão do trabalho. O mercado guia as atividades das pessoas, não sofrendo interferência do Estado nas atividades de produção dos indivíduos.

Os países hoje que possuem uma maior renda per capita e crescimento econômico são países mais libertários, tendo por outro lado, os países mais intervencionistas um baixo crescimento econômico e uma baixa renda per capita.

E não apenas isto, mas o IDH( Índice de Desenvolvimento Humano) mostrou-se totalmente relacionado a liberdade econômica de um país, pois, “observando os cinco países melhores colocados nos rankings de IDH e de liberdade econômica, identificou-se que Singapura, Austrália e Suíça aparecem entre os cinco mais bem colocados em ambos os índices, o que, por si só, já enseja a existência de correlação positiva entre liberdade econômica e desenvolvimento humano ou, dito de outra forma, levanta indícios de que quanto maior for o grau de liberdade econômica de um país, melhor será seu IDH”. (Guilherme Azevedo da Silva)

Em primeiro lugar neste ranking de IDH encontramos a Noruega, com a nota 0,949 em Grau de Desenvolvimento Humano, sendo considerado uma nota alta, e atrelado a isto, ao nível alto de Liberdade Econômica, com nota de 71,82. Em seguida, em segundo lugar do ranking de IDH temos a Austrália com nota 0,939 em Grau de Desenvolvimento Humano, tendo nota 81,39 em Grau de Liberdade Econômica, sendo o 4º país no ranking do Índice de Liberdade Econômica (ILE).

Há inúmeras provas históricas que o Liberalismo Econômico funcionou no passado, e continua funcionar na contemporaneidade, sendo responsável direta e indiretamente das melhorias na qualidade de vida que usufruímos hoje. Encerro, citando um trecho do livro “Sobre a Liberdade”, escrito em 1859 por John Stuart Mill, filósofo e economista britânico, e um dos grandes nomes do Liberalismo Econômico; “Pois o único propósito para o qual o poder pode ser legitimamente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra sua vontade, é evitar dano aos outros. Seu próprio bem, físico ou moral, não é justificativa suficiente. O indivíduo não pode ser legitimamente obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa porque assim seria melhor para ele, porque o faria mais feliz, porque fazer tal coisa seria, na opinião dos outros, sensato ou mesmo correto”. – John Stuart Mill, Sobre a Liberdade, pág. 22 e 23, ed. L&PMPocket,2016.

Autor do artigo: Thiago R. Monteiro

Fontes:

Ludwig von Mises. As seis lições (Locais do Kindle 153-154). Instituto Ludwig von Mises Brasil. Edição do Kindle.

Ludwig von Mises. As seis lições (Locais do Kindle 154-155). Instituto Ludwig von Mises Brasil. Edição do Kindle.

John Stuart Mill, Sobre a Liberdade, pág. 22 e 23, ed. L&PMPocket,2016.

Ludwig von Mises. As seis lições (Locais do Kindle 161-162). Instituto Ludwig von Mises Brasil. Edição do Kindle.

Ludwig von Mises. As seis lições (Locais do Kindle 237-238). Instituto Ludwig von Mises Brasil. Edição do Kindle.

https://www.institutoliberal.org.br/blog/economia/o-idh-de-um-pais-esta-ligado-ao-seu-grau-de-liberdade-economica/ 

https://conteudo.brasilparalelo.com.br/politica/o-que-e-liberalismo/ 

https://olavodecarvalho.org/o-patinho-feio-da-politica-nacional/ 

https://www.youtube.com/playlist?list=PLGwvNK7TfSlLZX91q2tMfU_gfWuDGE7dL 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, O LIVRE MERCADO E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: As Evidências no Mundo Uma Abordagem pelo Índice de Liberdade Econômica, monografia, Mariana Marcolin Peringer, 2003. 

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